Geração de Caixa através da Lei do Bem

Escrito por: Lucio Ries, Partner CFOHub

São poucos os empresários e executivos que conhecem com profundidade o poder de impacto e a abrangência da Lei do Bem.  Este importante incentivo fiscal, é aplicável em empresas de qualquer segmento de indústria e, quando bem implantado, torna-se um instrumento de geração de caixa relevante.  

Vamos começar pelo contexto. A Lei do Bem (nº 11.196/2005) foi regulamentada em junho de 2006, e está sob responsabilidade do MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Trata-se de um poderoso instrumento de estímulo às atividades de PD&I nas empresas brasileiras, através da redução da carga tributária referente ao IRPJ e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros benefícios.

Na aplicação prática, o conceito de inovação da Lei refere-se a todos os investimentos realizados na melhoria ou aprimoramento de um produto, serviço ou processo, não sendo necessariamente algo novo para o mercado de atuação, mas sim para a empresa.  No fundo, a Lei do Bem visa estimular o empresário brasileiro a assumir mais riscos no desenvolvimento de suas iniciativas de inovação, pesquisa científica ou criação de valor agregado à produção de bens e serviços.  

Para que uma empresa - que esteja investindo em inovação e melhoria das suas operações - possa se beneficiar é necessário atender a 3 condições básicas:  

1. Operar no regime tributário do Lucro Real; 

2. Ter regularidade fiscal, ou seja, estar em dia com os tributos federais (CND´s); 

3. Apurar lucro no período referente aos investimentos/ano fiscal. 

O % de dedução dos valores investidos é significativo, e varia de 20,4% a 27,2% dos recursos investidos. Incluem-se como dispêndios elegíveis os recursos aplicados na implantação ou desenvolvimento de novas tecnologias, despesas com pesquisas e testes, folha de pagamento/pessoas, viagens e aquisição de máquinas/equipamentos, entre outras.

Segundo informações divulgadas pelo próprio MCTI, a quantidade de empresas que se beneficiam da Lei do Bem vem aumentando anualmente, e, em 2021, atingiu um total de 3012 empresas beneficiárias. 

Ainda que estas empresas estejam se beneficiando, isso não significa que o estejam fazendo com a profundidade e extensão que poderiam. Afinal, 3012 é um número ainda modesto, visto que, segundo dados da Receita Federal apurados pela consultoria KPMG, mais de 151 mil empresas se enquadram hoje no regime de tributação do Lucro Real, podendo usufruir das vantagens da Lei do Bem. 

Em minha opinião o motivo desta baixa utilização se dá em função da pouca comunicação do próprio governo bem como pela falta de compreensão dos conceitos de inovação perante a lei brasileira. 

Dito tudo isso, onde estão, então, as grandes oportunidades para escalar a utilização da Lei do Bem nas empresas brasileiras? Algumas sugestões:

1. Compreenda com profundidade o conceito de inovação e pesquisa perante a lei brasileira: ele é muito mais amplo do que nós, como empresários, entendemos intuitivamente. Isso amplia bastante o tipo e o perfil de projetos que potencialmente podem ser enquadrados na sua empresa.

2. Envolva todas as áreas da empresa na busca e validação de projetos: reforço que não é pré-requisito a empresa ter um departamento de P & D.  As unidades responsáveis por operações, produção, produtos/serviços, engenharia, tecnologia, logística, marketing, atendimento a clientes entre outras, normalmente lideram projetos com características e perfil aderente.


3. Mitigue os riscos e maximize a segurança jurídica: existem práticas e metodologias específicas para uma melhor identificação, validação e quantificação dos projetos de Lei do Bem. Procure alocar pessoas ou consultorias especializadas para a condução deste processo.  

4. Utilize o planejamento estratégico como base, cito alguns exemplos de iniciativas estratégicas aderentes à Lei do Bem: 

- Varejistas: implantação de sistemas para gestão de atendimento e maior eficiência de processos, expansão regional ou para novos segmentos de Clientes, novos canais de vendas/omnichannel, marketing ou transformação digital/CX, iniciativas ESG, novos modelos de lojas e melhoria da eficiência logística. 

- Indústrias: ampliação do portfólio de produtos e serviços, expansão capacidade de produção, eficiência energética ou logística, tratamento de resíduos, gestão e automação de processos, IOT, transformação digital, gestão de processos e novos canais de vendas

- Prestadores de Serviços: automação e eficiência de processos, gestão e treinamentos de pessoas, novas ofertas e modelos de prestação de serviços, e iniciativas ESG.

Acredito fortemente na Lei do Bem como um instrumento de fomento ao crescimento da economia e da inovação em nosso país.  Temos uma excelente oportunidade para ampliar a atenção à adesão de nossas empresas à Lei do Bem. 

Assim, fica a pergunta: você aí, em sua empresa, já avaliou esta possibilidade? Pense nisso! 

Sabia que, quando a Lei do Bem passou a vigorar, o setor que mais tinha empresas beneficiadas era o automotivo, com cerca de 23% dos negócios cadastrados? O quadro mudou ao longo dos anos e, em 2017, último ano em que foi feita avaliação setorial dentro do âmbito da Lei, o segmento que mais tinha companhias incluídas era o de software, com 410 CNPJs. Os dados são da KMPG.

ESQUENTA!

O inverno chegou, e pede bebidinhas aconchegantes. Se você pensou no tradicional chocolate quente, saiba que é uma boa pedida, mas há opções para variar.

Que tal um Macchiato? Você vai precisar de 200 ml de leite, 100 ml de café espresso ou coado bem forte, caldo de caramelo a gosto. Aqueça o leite no microondas ou no fogo, não deixe ferver. Em seguida, vaporize a bebida em um mixer até formar uma espuma. Separe a espuma do leite e, em uma caneca, adicione a calda de caramelo, o leite e, por fim, o café forte. Finalize com a espuma.

Outra dica é um cappuccino zero açúcar. Use 1 xícara de chá de leite de coco em pó, 1/2 xícara de chá de café solúvel, 2 colheres de sopa de cacau em pó, 1/2 colher de sopa de bicarbonato, 1/2 colher de sopa de canela em pó e 1/2 xícara de chá de xilitol (açúcar de coco ou adoçante da sua preferência).

Coloque todos os ingredientes em um recipiente e misture bem. Mas lembre que, quando for utilizar o pó, use 2 colheres de sopa para 1 xícara de chá de água fervente. Depois é só servir!

Ficar seguro no inverno é bem mais do que se agasalhar. Há outros cuidados necessários, confira.

Mantenha a pele hidratada, pois o tempo frio a deixa seca e áspera. Use cremes e beba muito líquido. Também prefira banho morno, pois as altas temperaturas removem os óleos naturais que funcionam como uma barreira protetora da pele.

Proteja as extremidades do corpo, pois é onde o calor se dissipa primeiro. Recorra a luvas, gorros, cachecóis e meias quentes.

Faça refeições com frequência, porque é preciso manter o organismo constantemente em digestão, o que ajuda a produzir calor e diminuir a sensação de frio.

Florescer: Uma nova e visionária interpretação da felicidade e do bem-estar

Do mesmo autor do best-seller Felicidade Autêntica, que liderou por 15 anos um movimento de propagação da psicologia positiva nos Estados Unidos, esta obra traz uma visão totalmente inovadora sobre o princípio de que a psicologia deve ir além do alívio do sofrimento humano, buscando acima de tudo elevar a qualidade de vida.

Assim, o autor trata a felicidade como parte do bem-estar, mas não como algo que, sozinho, dê sentido à vida. Para ele, é apenas um dos cinco pilares que sustentam a existência, devendo caminhar ao lado de Engajamento, Relacionamentos, Sentido e Realização...

Como fica o tempo nos próximos dias?

A sexta-feira será de sol com muitas nuvens e chuva em vários períodos em Porto Alegre e região. Na transição para o sábado, o tempo poderá se intensificar, deixando as chuvas mais severas, com possibilidade de tempestade. As temperaturas deverão ficar entre 16° e 26°.

No domingo, as chuvas continuam, com intervalos de estiagem, com mínima de 15° e máxima de 22°.


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Fonte: Climatempo